Ouvidoria Ambiental do TCE chegará às aldeias indígenas

A terceira etapa de instalação das urnas da Ouvidoria Ambiental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que acontece no mês de maio, chegará às aldeias indígena do Baixo Amazonas. Em viagem pelas cidades Maués e Nova Olinda do Norte, a Ouvidoria Geral do TCE irá às aldeias dos Sateré-Mawé e dos Mundurukus, respectivamente, para ouvi-los.
 
Criada no dia 20 de março deste ano, a Ouvidoria Ambiental já percorreu 12 municípios este mês, instalando urnas como canal de comunicação entre a sociedade e o TCE-AM.
 
“Estaremos visitando os Mundurukus e os Saterés em maio. Essa será uma atividade emblemática do Tribunal. Não iremos a todas as aldeias, até porque na Amazônia são mais ou menos 66 etnias, mas o poder público se preocupa, porque de acordo com o artigo 225 da Constituição, é dever do poder público e da coletividade proteger o meio ambiente visando às futuras gerações. Então, nós vamos cumprir a nossa parte enquanto órgão de controle”, afirmou o Ouvidor-geral do TCE, Júlio Pinheiro, ao destacar que os indígenas poderão informar sobre a pesca predatória, queimadas florestais, madeira ilegal e biopirataria.   
 
A segunda fase de instalação se encerrada no próximo dia 30 de abril, pelo município de Presidente Figueiredo. Até o momento, dos 26 municípios visitados, 12 já estão com as urnas instaladas: Manacapuru, Itacoatiara, Alvarães, Tabatinga, Iranduba, Tefé, Novo Airão, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Parintins e Nhamundá.
 
A cada mês o Tribunal vai recolher as urnas nos municípios visitados, especificamente entre 30 e 60 dias, para fazer a triagem das denúncias. Nos municípios de Tefé, Alvarães e Itacoatiara, por exemplo, foram contabilizados mais de 330 denúncias.
 
De acordo com o conselheiro Júlio Pinheiro, o Tribunal leva cidadania e exerce um papel de controlador da gestão pública, dos atos administrativos, além do controle ambiental. O TCE, segundo ele, detecta as áreas que não apresentam projetos de manejos, entre outras irregularidades ambientais, e exige do poder público, no caso a Secretaria de Meio Ambiente municipal e estadual a fiscalização imediata. Isso porque, conforme explicação dele, o papel do Tribunal de Contas é exatamente esse: fazer o controle de gestão, governança e ato administrativo.