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Amazonas

Ortobom pode ter que pagar R$ 11 milhões a hotel que não gostou de colchões

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Uma disputa judicial marcada por diversas contradições envolvendo a compra e venda de 50 colchões se transformou em uma ação milionária. A ação, que tramita na justiça do Amazonas por mais de dez anos, encontra-se, atualmente, com recurso pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O imbróglio começou em novembro de 2001 quando a empresa P & V – Hotéis e Turismo Ltda., teria adquirido, através de um terceiro, 50 colchões para serem utilizados em atividade hoteleira. Os colchões teriam passado a apresentar defeitos inesperados, o que, segundo o fabricante, nunca ficou comprovado.


De acordo com Alexandre Sapucaia, diretor da Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Belém Ltda., fabricante dos colchões que leva a marca Ortobom, o hotel começou a funcionar em 2001 e somente um ano depois a reclamação foi formalizada, já pela P & V, a qual, até ali era uma completa desconhecida da fabricante, uma vez que não teria sido a mesma que adquirira tais produtos. A troca dos produtos, afirma o diretor, aconteceu em 2003. “Ocorre que depois de terem sido trocados 20 colchões, a empresa entrou com uma liminar para trocar mais 30”, afirmou Sapucaia, considerando inusitado o fato de que todos os colchões tenham apresentado defeito. Ele considera ainda irreal o valor da ação. Em 2001 o valor total da transação foi de R$ 46.900,00 pelo lote de 50 conjuntos, formado pelo colchão e o box. “Se fossem comprar os mesmos 50 conjuntos a preço de hoje, o valor corrigido seria de R$ 94 mil”, aponta Sapucaia. Como eles alegam que apenas os colchões apresentaram defeito, em valores atuais, apenas os 50 colchões custariam R$ 65 mil. “Como pode esta ação estar neste valor estratosférico, de R$ 11 milhões?”, questiona Sapucaia.


E mais: o diretor afirma que a empresa nunca se negou a realizar a troca dos produtos, e que os conjuntos foram vendidos  a outra razão social, e não à P & V – Hotéis e Turismo Ltda. Ainda conforme o diretor da empresa, o jurídico contratado destaca que o processo judicial em torno dessa questão tem nuances intrigantes. “Após realizada a troca dos colchões, a empresa acreditava que havia encerrado a questão, uma vez que tinha atendido o pleito da P &V, mesmo não sendo ela a compradora daqueles produtos. No ano de 2009, entretanto, a fabricante de colchões foi surpreendida com uma ordem de bloqueio decorrente da ação por danos morais, materiais e lucros cessantes, movida pela P & V, que teria corrido à revelia na 3ª Vara Cível de Manaus, já em fase de execução, com o valor atribuído pela parte contrária em R$ 5 milhões!”.


Inconformado com a situação da questão, absolutamente absurda e desproporcional, o Grupo Ortobom recentemente submeteu a análise do caso ao jurista José Augusto Delgado, advogado, professor e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que emitiu parecer no sentido de que o referido processo se mostra completamente viciado, quer por flagrante ilegitimidade das partes, quer porque foi desenvolvido em inobservância ao devido processo legal, já que não houve citação válida, nem intimação de sentença, dentre outras falhas apontadas.

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