Em crise, Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) busca R$ 20 milhões de Ação Civil Pública oriunda de multa cobrada da Samsung por danos morais coletivos a funcionários do Pólo Industrial de Manaus (PIM). A denúncia partiu de funcionários da Samsung que não aceitam a destinação destes recursos para a orquestra que é acusada de fazer uso indevido de recurso público federal.
Em 2013 o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Samsung por alegações de más condições de trabalho na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus. O procurador Illan Souza foi quem ajuizou a ação contra a multinacional. Por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o MPT cobrou da multinacional sul-coreana indenização de R$ 250 milhões por danos morais coletivos.
Ainda nesse processo o MPT determinou que a empresa destinasse parte desses recursos para projetos socioculturais no Amazonas. Segundo os denunciantes o valor destinado para a cultura é de R$20 milhões, que a Samsung quer repassar para a orquestra.
O Ministério Público do Trabalho informou que, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho, vem acompanhando o desdobramento desta ação e a destinação dos recursos da multa. Também afirmou que a Orquestra Sinfônica Brasileira procurou o MPT para obter recursos em seus projetos após autorização do Ministério da Cultura, mas não há qualquer destinação acertada com o MPT.
O MPT deixa ainda mais claro que os R$ 250 milhões referente a indenização por danos morais coletivos de funcionários da Samsung não pertence aos funcionários e foram destinados para a sociedade, ficando assim o Ministério da Cultura e o Tribunal de Contas da União, responsáveis pela fiscalização destes recursos.
DESVIOS
A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, situado no Rio de Janeiro, enfrenta ao longo dos últimos quatro anos crises após denúncias de desvio de verba captadas através de projetos via Ministério da Cultura. Entre alguns dos projetos há o plano anual de atividades da Orquestra na temporada 2009/10 e a temporada 2012 de concertos da orquestra. Diante disso a Orquestra precisaria devolver R$ 2,3 milhões ao Ministério da Cultura — de um total de R$ 39 milhões captados em projeto que não foram executados. A Orquestra Sinfônica Brasileira não teve temporada em 2017.
