Na última audiência sobre o caso da faculdade Tahirih, localizada no bairro São José 4, Zona Leste de Manaus, alunos e representantes da instituição de ensino foram novamente recebidos pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Marcos Rotta, pelo Defensor Público do Estado Carlos Alberto Almeida e pelo chefe de investigação da Delegacia do consumidor, Georges da Costa. Os alunos dos cursos de Serviço Social, Pedagogia e Administração do sexto período, reclamam que foram comunicados pela faculdade Tahirih, para fazer a inscrição em curso regular, do sexto, para o oitavo período. Segundo eles, o sétimo período seria feito em um curso de férias. Os alunos não aceitaram a proposta e tentaram um acordo em audiência. A diretora da faculdade, Maria Aparecida Costa fez duas propostas.
“Nós agora apresentamos duas alternativas. Ou os alunos fazem o sétimo período em um curso de férias ou fazem em um período normal, de seis meses. Se a faculdade vier a fechar, nos responsabilizamos pelos custos de transferência, mas, quem quiser sair da instituição nesse momento vai ter que pagar pela documentação”, afirmou a diretora.
A proposta de pagamento pelos documentos necessários para a transferência não foi aceita pelos alunos, pelo deputado Marcos Rotta e nem pelo defensor público Carlos Alberto Almeida Filho. Por conta disso, a advogada da instituição Tahirih se exaltou durante a audiência, alegando que a proposta de que, cada aluno pagasse pela transferência, seria irreversível. O deputado Marcos Rotta, presidente da CDC, revidou, alegando que, dessa forma, a representante da faculdade forçava uma quebra de contrato.
“A advogada usou um tom altamente agressivo com os próprios alunos e com o poder legislativo. O mínimo que se tem diante dessa instabilidade, dessa insegurança, é a pessoa ser mais humilde, mais ponderada, mais consciente sobre o prejuízo que está causando á imagem da instituição e aos seus alunos. A advogada, de forma descontrolada, citou termos como: ‘se a instituição fechar’ ou ‘se a gente continuar’ com a prestação do serviço. Isso cria insegurança dentro da instituição. Agora é preciso que a Delegacia do Consumidor, a Assembléia e a Defensoria Pública possam ajuizar uma ação civil pública para garantir o direito dessas pessoas, que confiaram em uma instituição que não sabe se vai fechar as portas e nem quando vai fechar as portas. O único caminho é o judicial, já que tentamos, mas não conseguimos um acordo”, ressaltou Rotta.
Revoltados, os alunos se mostraram decididos sobre a transferência para cursos em outras instituições de ensino.
“Mais uma vez faculdade Tahirih se mostrou imparcial em relação á nossa situação, não houve acordo, eles não querem fazer valer os nossos direitos, sem contar o desrespeito com os alunos e com o deputado Marcos Rotta, nós não vamos aceitar o despreparo dessa advogada, isso é repudiante. Nós queremos ser respeitados e sair imediatamente dessa faculdade!”, afirmou a estudante Raquel Macedo.
“O que houve aqui foi a tentativa de mascarar um problema que continua existindo, sem que eles apresentassem uma solução para o caso em questão. Ninguém nos atende, nós estamos totalmente abandonados, por isso recorrermos ao deputado Rotta e com certeza nós vamos conseguir, com o apoio dele e da Defensoria Pública resolver a situação, mas se dependermos da instituição, tenho certeza que vamos ficar sem resposta”, lamentou a estudante de Serviço Social, Judimara Rocha.
O deputado Marcos Rotta afirmou que o ministério da Educação não aceita que um semestre em uma instituição de ensino seja finalizado, obrigatoriamente em um mês.
“Quando eu perguntei aos alunos, quem desejaria ser transferido da faculdade, todos se pronunciaram, mostrando insatisfação, quanto á instituição de ensino. A instituição cria, agora, além de um curso normal, um curso de férias, que o MEC, diz que é proibido, não há legitimidade para fazer isso. Veja o impasse de uma instituição de ensino, que tem a missão de educar e, na prática, isso não vêm ocorrendo, infelizmente”, lamentou o parlamentar.
O defensor público do estado, Carlos Alberto Almeida Filho disse que vai entrar com uma ação na justiça contra ao pagamento de taxas, em caso de transferências, já que a faculdade não oferece certeza sobre a continuidade dos cursos.
“É fato que os consumidores possuem direito de serem transferidos, independentemente da cobrança de taxas. A informação é da própria faculdade, que pode não haver condições do prosseguimento do curso, portanto, ninguém pode ser obrigado a esperar que a faculdade tenha saúde financeira suficiente até a conclusão do curso. Eles podem sair a qualquer momento, sem a obrigação do pagamento de qualquer taxa. Dado o impasse e o destempero pela direção da faculdade, o caso é de se fazer um protocolo de ação judicial e isso vai ser feito pela Defensoria, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Marcos Rotta, demandando ou que os alunos cursem o sétimo período sem serem obrigados a cursar o oitavo em conjunto, e que possam também, sair a qualquer momento, independentemente do período em que se encontram sem o pagamento de taxas”, afirmou o defensor..
A delegada titular da Delegacia do Consumidor vai conversar com os alunos para identificar os aspectos criminais que existem na questão e tomar as devidas providências. Nesta quarta-feira (11), os alunos devem se dirigir á Defensoria Pública do Estado e levar a documentação necessária para que se possa ingressar com ação na justiça.
