Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a operação "Parlatórium", para investigar um suposto esquema de utilização da Câmara Municipal de Itamarati na obtenção de empréstimos fraudulentos junto à Caixa Econômica Federal. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Itamarati e Manaus, além de solicitar o afastamento de um vereador, suspeito de envolvimento no caso.
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Itamarati, sob a liderança do promotor Caio Fenelon Assis Barros, com apoio da Polícia Civil.
"O esquema envolvia a utilização de documentos e procurações de pessoas que não tinham qualquer conhecimento do que estava acontecendo, sendo a Câmara de Vereadores apontada como suposta empregadora dessas pessoas junto à Caixa Econômica Federal. Com isso, eram obtidos empréstimos consignados, que posteriormente eram sacados, mas cuja destinação ainda não conseguimos identificar", explicou o promotor.
Foram cumpridos mandados em Itamarati e Manaus, sendo que, em Itamarati, o alvo foi a residência de um vereador com mandato em andamento, ex-presidente da Câmara durante o período de investigação (2021-2023), além da própria Câmara Municipal, na busca por documentos que possam comprovar ou refutar a relação com esses eventuais servidores. "Buscamos entender se essas pessoas realmente prestavam serviços ao órgão ou se eram apenas 'fantasmas' ou 'laranjas', cujos nomes foram utilizados para realizar os empréstimos e saques", acrescentou Caio Fenelon.
Histórico
De acordo com a investigação do MP, entre 2021 e 2023, foram expedidas diversas procurações em nome de uma mesma pessoa a pedido do vereador. Ao mesmo tempo, várias pessoas que tiveram empréstimos solicitados em seu nome procuraram a Promotoria de Justiça do município, alegando que estavam sendo cobradas judicialmente pela Caixa Econômica, devido a empréstimos dos quais não tinham conhecimento.
"Alguns sequer sabiam que tinham conta no banco. Isso nos levou a aprofundar as investigações, descobrindo que documentos falsificados estavam sendo emitidos pela Câmara de Vereadores, afirmando que essas pessoas eram servidoras do órgão. No entanto, todas as vítimas que procuraram o MP alegaram nunca ter trabalhado ou recebido qualquer valor da Câmara", completou o promotor.
Expectativas
A investigação do MPAM revelou que, entre 2021 e 2023, cerca de 100 procurações foram expedidas, aumentando as suspeitas de um esquema criminoso. O promotor destacou que, com os documentos apreendidos na operação "Parlatórium", será possível determinar a extensão do crime, identificar quantas pessoas foram efetivamente vítimas e quantas tiveram seus nomes utilizados para obter os empréstimos fraudulentos.
Além disso, o eventual dano ao erário está sendo investigado separadamente pela Polícia Federal.
