Por Djalma Almeida *
O notável pensador Voltaire (1694/1778), entre tantas coisas boas que escreveu, disse numa de suas obras, que "a História prova que qualquer coisa pode ser provada pela História". Enquanto isso, outros não menos importantes pensadores estavam na efervescência de novos rumos para Humanidade, depois de tantos sofrimentos causados no período lamentável da Idade Média (que poderia ser chamada de inferior).
O resultado desse novo pensar foi tamanho que essa mesma Humanidade pode experimentar melhorias as mais expressivas, que a própria História prova.
No campo político, foi possível definir a tripartição dos poderes, cada qual com suas atribuições especificas, depois melhor aprimorado com o sistema de freios e contrapesos, de sorte que um poder possa fiscalizar outro e daí resultar uma convivência melhor entre o Estado e seu povo.
O Brasil, que é bem novo nesse movimento da História, ainda não assimilou essa evolução histórica, de sorte que os poderes não atuam com independecia e harmonia, de conformidade com a Constituicao, e os homens “publicos’’ continuam misturando os recursos públicos com os seus, sempre em desfavor do principal destinatário, o povo, que quase sempre é usado como instrumento de manobra por esses mesmos ‘homens’’.
Faz dois anos a Operação Lava Jato desmontou o execrável esquema de minstura desses recursos, que escorriam livremente para as contas dos ‘homens’’ e o povo ficava chupando os dedos. Isso não é coisa nova, já vem desde o nascer da República e nunca houve vontade politica para se ajustar a situaçao, de conformidade com os princípios republicanos.
Enfim, essa força tarefa, que envolve o MPF (Ministério Público Federal) , PF (Polícia Federal) e JF (Justiça Federal), envolvendo a própria Corte de Justiça, o STF - que vinha atuando com extrema segurança, até se defrontar com a difícil missão de se enfrentar com o então presidente do Senado Federal. Até ali o STF estava dando lição exemplar do que é fazer justiça. Depois, mostrou que ainda não está suficientemente preparado para tão nobre função de Estado.
É razoável entender-se que estamos diante de um momento histórico em que é preciso sair do discurso vazio para a atividade que todos esperamos: a concretude de tudo (ou quase tudo) que está escrito na CFB, em especial o seu art. 37 (A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ...). Daí que se torna indispensável, imperioso e inadiável que se cobre de todo homem público (aqui a menção é na sua verdadeira e real extensão) a abertura, sem ‘’mutreta’’, de sua vida, de sua conta bancária e de seu patrimônio, para que os órgãos competentes possam atuar e cumprir com seus deveres institucionais.
Com isso, é possível crer (na santa ingenuidade dos homens de bem) que o Brasil tem jeito e que o mundo haverá de continuar a sua caminhada histórica em busca de melhores condições de vida para o Homem.
É o que se espera.
O autor, Djalma Almeida, é jornalista, professor e juiz do trabalho da 11ª Região.
