Manaus/AM - Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e da Receita Federal já apreendeu mais de 20 toneladas de roupas e outros produtos como brinquedos e bijuterias que estavam entrando no Amazonas de forma ilegal.
Segundo a Sefaz, as cargas entravam no estado sem recolher impostos e eram vendidas a preços menores no comércio local gerando concorrência desleal.
As mercadorias chegavam em aviões e desembarcavam no Aeroporto Eduardo Gomes sem a devida fiscalização. A maioria delas eram desembarcadas como bagagens particulares de pessoas físicas. Cerca de 90% são oriundas do estado de São Paulo e 10% do Ceará.
O problema foi descoberto após a Sefaz-AM receber várias denúncias de empresários locais.
A Sefaz constatou ainda que a companhia aérea não exigia as notas fiscais dos produtos antes de fazer o transporte e por isso pode responder por responsabilidade solidária, já que indiretamente colaborava com a sonegação de impostos.
Mais de 800 fardos de mercadorias já foram apreendidos durante a operação, que não tem prazo para acabar. Todas as cargas apreendidas na ação sem notas fiscais são retidas e encaminhadas para o prédio da Sefaz, localizado na avenida André Araújo, nº 150, bairro Aleixo, zona centro-sul.
Para liberá-las, o dono deve realizar o pagamento à vista do tributo como da multa, que corresponde a 50% do valor do imposto.
