O senador e candidato a governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), acompanhado do seu vice, Arthur Bisneto, propôs, nesta quinta-feira (28/8), durante assinatura da carta-compromisso do Comitê de Combate à Corrupção e ao Caixa 2 nas Eleições 2018, que o Comitê elabore um projeto de lei para a criação de uma fiscalização autônoma para vistoriar as ações das secretarias de Estado.
“Peço a vocês que elaborem nos próximos dez dias, em conjunto, uma proposta de lei para a criação de uma comissão de fiscalização autônoma, eleita e com mandato para fiscalizar as secretarias, principalmente as pastas de Educação, Saúde e Segurança, que são as que mais possuem recursos.”, disse Omar.
A assinatura da carta-proposta foi realizada na sede do Conselho Regional de Economia do Amazonas, localizado no Centro de Manaus, zona sul.
Omar ressaltou que o Comitê possui um papel importante na fiscalização das eleições e que também é preciso mudar o comportamento da fiscalização no setor público, garantindo mais independência aos órgãos fiscalizadores. “É preciso mudar e agir de forma prática para combater a corrupção. Não é governo de esquerda e nem de direita, mas todos os governos devem mudar o comportamento da fiscalização, caso contrário a prática continuará a mesma”, acrescentou.
A carta-proposta apresenta 12 tópicos e aborda diversos assuntos, entre eles, incentivo a participação popular na execução do orçamento estadual, incentivo às micro e pequenas empresas, investimento em ciência e tecnologia, P&D. bem como garantia de autonomia orçamentário-financeira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
