O Senador Omar Aziz (PSD/AM), alertou nesta quarta-feira, 26, para a necessidade do Congresso Nacional aprovar uma lei que acelere a regularização fundiária no campo. O alerta foi dado durante discussão da Proposta de Emenda Constitucional das Terras Indígenas, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC visa indenizar os produtores que se instalaram em terras indígenas até 5 de outubro de 1988 e foram retirados.
“Acho que chegou o momento de a gente aprovar uma lei que não permita ao Estado cometer, muitas vezes, um crime contra pessoas. Os problemas no campo por falta de regularização fundiária são uma realidade que precisam ser estirpados”, afirmou Omar.
O Senador do Amazonas reforçou que o Estado brasileiro deve ter mais responsabilidade sobre a questão, principalmente em realizar mais assentamentos de famílias que querem produzir.
