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Oficial de justiça cumpre ordem superior, levanta dinheiro e acaba punido no Amazonas

Um oficial de Justiça, identificado pelas iniciais A A P, foi suspenso por ter supostamente movimentado R$ $ 227 mil, de quantia depositada para garantia de débito judicial.  Ele alegou que agiu por determinação de "ordem superior".  O Tribunal de Justiça do Amazonas  não investigou de quem partiu a suposta "ordem" para a movimentação do dinheiro.....

 

Um oficial de Justiça, identificado pelas iniciais A A P, tentou se livrar uma punição 90 dias imposta pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, mas não obteve êxito.  O Conselho de Magistratura  conheceu o recurso, mas negou provimento,  mantendo a decisão do corregedor auxiliar.

O Processo Administrativo Disciplinar  contra o oficial de Justiça, de acordo com o site do Tribunal, foi instaurado em setembro do ano passado, depois de uma denúncia de que ele pessoalmente teria levantado mais de R$ 227 mil, de quantia depositada para garantia de débito judicial.

Em sua defesa, o oficial  alegou que estava "cumprindo ordem superior", possivelmente de um magistrado, mas em seu voto o relator da matéria, desembargador Domingos Chalub, disse que “o servidor público, antes de dever obediência à autoridade, deve à Lei”, não concordando com os argumentos do acusado, negando provimento ao recurso.

O curioso nessa decisão é o fato de o tribunal nao ter investigado de onde teria partido a "oderdem"para o ficial fazer o levantamento do recurso.
 

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