OS NÚMEROS NÃO FALAM SOZINHOS. É PRECISO SABER OUVI-LOS.
Uma das mais eficazes técnicas de mistificação consiste gerar medos e dúvidas a partir da manipulação de fatos reais. Será que não estamos vivendo um momento desses? Ou sera que o futuro dos amazonenses foi comprometido em 06 meses de governo? Onde está a verdade? Creio ser minha obrigação compartilhar com a população algumas informações que ajudarão cada um a construir sua própria opinião e seu juízo de valor! O que há de fato e de boato no que tem sido dito?
O fato concreto é que nos últimos anos foi realizado um conjunto de obras e investimentos que impressionam por sua magnitude e qualidade.Isso representa ousadia e capacidade de gestão ou irresponsabilidade? Tem o Amazonas folego financeiro para honrar seus compromissos?
O erro fundamental na análise dos que defendem a tese do caos é primário: Analisou-se o padrão de realização da Receita e da Despesa nos meses passados, calculou-se a média da Receita e da Despesa, para daí projetar qual seria o total de cada uma ao final do ano. O que parece um método confiável é, na verdade, mistificação ou completa ignorância do funcionamento da Administração Pública. Enquanto o comprometimento de gastos (via empenhos) é maior no primeiro semestre e decresce no segundo, com a Receita ocorre exatamente o inverso. O primeiro semestre gera menor arrecadação que o segundo semestre. O método adotado aumentou a projeção do Gasto e reduziu a projeção da Receita
A análise precária desconhece que diversos itens de despesa são empenhados no início do ano para todo o exercício e, portanto, não se repetirão nos meses subsequentes. Repetindo, no segundo semestre os valores são bastante inferiores ao realizado no inicio do ano. São exemplos desses itens:
- Contas Públicas (Água, luz, telefone)
- Contratos ( Obras, locação, serviços, etc.);
- Transferências Constitucionais aos Municípios .
Na projeção da Receita repete-se o mesmo erro fundamental que está em buscar a média da arrecadação realizada para, a partir daí, projetar a arrecadação futura. É um equívoco perfeitamente admissível em leigos, mas um erro primário absolutamente inesperado se defendido por alguém tenha passado pela administração pública. Isso revelaria um despreparo surpreendente. Ou talvez aí esteja a explicação para alguns fracassos administrativos.
O nome do jogo é SAZONALIDADE. O Primeiro Trimestre representa um recuo no consumo e na produção depois das festas de fim de ano, sendo ainda impactado pelo mês mais curto do ano (fevereiro) e pelos feriado de carnaval. O Segundo Trimestre já registra recuperação do consumo com forte impacto pelo consumo dos Dias das Mães. O Terceiro Trimestre é impactado pelas férias escolares e pela formação de estoques e aquisição de insumos para a produção destinada ao consumo de final de ano. O Quarto Trimestre é o periodo de maior consumo, principalmente pelas festas de fim de ano. E assim, o ciclo se repete com pequenas variações. Isto está sendo ignorado nas “previsões” apressadas.
A veracidade do que afirmamos pode ser verificada nos próprios posts dos defensores dessa tese que encontramos pela internet. Em um deles no espaço de 12 dias ( posts em 13 e 25 de agosto) a previsão deles da Receita passou de R$ 8.854,0 bilhões para R$ 9.210,0 bilhões. Um acréscimo de R$ 356,0 milhões. O método está errado!!
O fato concreto é que a média de Receita do ICMS é crescente a cada trimestre. Portanto usar a média da receita dos primeiros meses do ano, compromete qualquer análise séria. Veja os dados e os gráficos que mostram o padrão de crescimento da Arrecadação média por trimestre.
A verdade é que vivemos um momento diferente na economia brasileira e em especial no Amazonas. É difícil para as gerações que cresceram enfrentando toda sorte de adversidades, que nos foram impostas por anos de descaso e isolamento, não cultivar certa incredulidade sobre o momento presente, mas o fato concreto é que temos uma nova realidade econômica.
Diversos fatores - externalidades positivas, diriam os economistas - somaram-se plasmando um novo patamar de desenvolvimento para o Amazonas:
- A prorrogação em 2003 do modelo Zona Franca
- A nova de Lei de Incentivos;
- A política de inclusão econômica que integrou à economia milhões de pessoas, antes excluídos do mercado de consumo;
- A evolução tecnológica dos produtos do PIM.
Como os dois primeiros geraram impactos macroeconômicos já conhecidos, gostaria de focar nos dois últimos:
1. Os efeitos da política de inclusão social - Em 2009, em plena crise mundial, enquanto no resto do país as vendas de motocicletas recuaram 20%, na Região Nordeste houve um incremento em torno de 14% gerado pela inclusão massiva de novos consumidores. Com a retomada do crescimento as demais regiões também incorporaram novas massas de consumidores;
2. O impacto da evolução tecnológica -Três produtos podem sintetizar os ganhos que a evolução tecnológica trouxe a arrecadação do Estado:
- As novas televisões de LCD, LED e Plasma que estão substituindo as antigas Tvs de tubo. Em agosto de 2009 a importação (principalmente insumos parao PIM) gerou R$ 56,0 milhões de ICMS, em agosto de 2010 foram gerados R$ 211,0 milhões. Em 2009 foram comercializados 2,6 milhões dessas tv's, em 2010 deverão comercializados mais de 6,5 milhões de unidade.
- As novas câmeras fotográficas digital. Antes havia uma câmera por família, hoje é quase um equipamento individual, o crescimento anual é superior a 35%.
- Por fim, um produto genuinamente brasileiro e gestado dentro do setor público: A nota fiscal eletrônica. O fisco atingiu um novo patamar de controle das operações dos contribuintes. Iniciado em abril de 2008, com a inclusão paulatina de segmentos econômicos, já se atingiu a marca de mais de 1 bilhão de NFE’s emitidas. Chegaremos em 1° de dezembro à universalização da exigência.
Não se pode subestimar a inteligencia das pessoas. Faça seu julgamento!
* Thomaz Afonso Queiroz Nogueira é Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e Secretário Executivo da Receita - SEFAZ-AM.
