Manaus/AM - Foi sancionada, nesta quarta-feira (25), a Lei nº 7.032/2024, que determina a substituição de sirenes nas escolas públicas e privadas do estado que possuam alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os novos sinais sonoros, escolhidos pelo Conselho Estadual de Educação e uma equipe multidisciplinar, deverão evitar causar pânico ou desconforto aos estudantes com autismo.
De acordo com dados do Instituto Autismo do Amazonas, de 2023, o Amazonas possui mais de 20 mil pessoas diagnosticadas com TEA. No país, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 2 milhões de pessoas com autismo, o que corresponde a 1% da população. Atualmente, mais de 70 milhões de pessoas no mundo, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), são afetadas pelo conjunto de sinais e sintomas que interferem diretamente na socialização, habilidades de comunicação, sensoriais e auto-regulação.
O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou que a medida visa melhorar a permanência desses alunos nas escolas, considerando sua sensibilidade a barulhos.
