O prefeito Artur Virgílio Neto esteve em Curitiba na quinta-feira, 2, para defender interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ao lado do secretário de Planejamento do Estado do Amazonas, Thomáz Nogueira, ele teve um encontro no Palácio Iguaçu com o governador do Paraná, Beto Richa. A discussão girou em torno da redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual – cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro. A medida é considerada essencial para pôr fim à guerra fiscal entre os Estados.

Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aconteceu em abril em Goiânia, não houve acordo sobre o tema, pois Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Pernambuco votaram contra o convênio, que prevê a redução e unificação das alíquotas do ICMS. As regras do Confaz, órgão que reúne o Ministério da Fazenda e os secretários de Fazenda de 26 Estados e do Distrito Federal, exigem que os acordos sejam aprovados por unanimidade.

“Falamos sobre a possibilidade de propostas e projetos tecnicamente expostos pelo secretário de planejamento Thomáz Nogueira, que visam fazer com que as duas economias possam lucrar com esse entendimento”, explicou o prefeito, ao afirmar que foi apenas o início de um diálogo de boa fé e que haverá de se chegar a um resultado positivo.

Thomáz Nogueira disse que há a necessidade de se construir um consenso em relação ao ICMS junta ao Confaz no que diz respeito ao Amazonas e ao Paraná. Chegando a um entendimento, segundo o secretário, cria-se um quadro mais confortável para investidores, além de gerar receitas e empregos.