Manaus/AM - No Dia Mundial do Consumidor, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) vai realizar a partir de amanhã uma programação diversificada com várias ações de fiscalização e distribuição de cartilhas orientando os consumidores sobre os seus direitos e deveres.  As ações ocorrerão durante toda a semana.

Com a chegada da Páscoa, o Ipem-AM também vai realizar fiscalização em diversos estabelecimentos para verificar se os ovos de páscoa estão sendo vendidos de forma correta. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, é feita coleta de amostras de diversas marcas do produto para serem pesadas e analisadas no laboratório de pré-medidos do instituto.

“Os ovos de páscoa serão analisados e pesados no laboratório de pré-medidos do Ipem-AM a fim de verificar o cumprimento das normas do Inmetro como, por exemplo, verificar o peso, a qualidade e os brindes. E no caso dos brinquedos, contidos nos ovos de chocolates, será verificada a existência do selo do Inmetro, a faixa etária de idade das crianças e se existe substâncias tóxicas ou não, garantindo desta forma, a qualidade e segurança dos itens vendidos aos consumidores amazonenses”, afirmou o diretor.

Outras ações também serão realizadas, como a fiscalização em estabelecimentos que comercializam comida a peso, para verificar se os mesmos estão atendendo a portaria nº 097, de 11 de abril de 2000, do Inmetro. E ainda, a fiscalização percorrerá nos postos de combustíveis para verificar se a quantidade abastecida nos veículos e se as bombas medidoras estão atendendo a portaria nº 23/1985 do Inmetro. 

Multas - Em casos de irregulares, os estabelecimentos comerciais serão notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 1.800 a R$ 1,5 milhão.

Ouvidoria - O consumidor que desconfiar ou identificar possíveis irregularidade em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-090 2020, que funciona de segunda a sexta, de 8h às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]