Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas promoverá reunião, no dia 18 de novembro, às 9h, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), para dar seguimento a tratativas relacionadas à regularização fundiária das vilas Waimiri e Atroari, construídas para abrigar trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Balbina a partir da década de 1980. O evento, que tem como público-alvo moradores das duas vilas, ocorrerá no Clube da Associação dos Empregados da Eletronorte (Aseel), localizado na rua Paru, s/nº, vila Waimiri.
Também participarão do encontro representantes da Eletrobras Distribuidora de Energia, responsável pelo empreendimento, Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), cartório extrajudicial, Caixa Econômica Federal e Associação de Moradores da Vila de Balbina (Amvib).
De acordo com a procuradora da República Michèle Corbi, que conduzirá a reunião, a ocupação das vilas ao longo das últimas décadas implica em questões relativas não apenas à regularização fundiária, mas também à prestação de serviços públicos essenciais na localidade, como saúde e educação.
O MPF acompanha a situação por meio de procedimento administrativo e tem participado de reuniões com os atores responsáveis pelos estudos e medidas necessárias à regularização da área, a fim de buscar soluções conjuntas para a questão. A reunião será realizada no âmbito do projeto MPF em Movimento.
