Manaus/AM - No Amazonas, a cada ano, acontece uma média de 100 casamentos envolvendo menores de idade. A união pode ser formalizada desde que um dos noivos menor de 16 anos seja autorizado pelos pais ou responsáveis. A autorização é exigida porque nessa idade, tanto o homem quanto a mulher não atingiram a maioridade civil, que é aos 18 anos.
Em 2019, foram autorizados 85 casamentos envolvendo menor de idade, em 2020, 119, em 2021, 120 e em 2022, 112, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).
Especialistas destacam os impactos negativos para meninas nessa idade como a gravidez precoce e o abandono escolar.
O tema virou polêmica nacional após o prefeito da cidade de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, ter se casado com uma adolescente de 16 anos, apenas quatro dias depois da jovem completar a idade legal para o matrimônio.
Segundo o Unicef, o Brasil é o 5º país no mundo em números absolutos de casamentos infantis, com mais de 2,2 milhões de crianças nessa condição, de acordo com o atlas dos casamentos da organização Girls Not Brides (com dados atualizados do Unicef).
As regiões Norte e Nordeste lideram esse índice no país, onde, só este ano, a cada dia têm ocorrido oito casamentos nos quais um ou ambos são menores de idade, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). As uniões são registradas em cartórios e estabelecidas dentro da lei.
A entidade, que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7,6 mil Cartórios de Registro Civil do Brasil, informou ter contabilizado 718 uniões oficiais no país até o dia 31 de março de 2023 envolvendo menores de idade, que podem envolver o casal na mesma condição.
Já o Banco Mundial informou que no Brasil acontecem cerca de 554 mil casamentos de meninas entre 10 a17 anos por ano, o que corresponde a 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário.
A legislação brasileira, no entanto, prevê considera estupro de vulnerável a relação sexual com menor de 14 anos, mesmo que haja alegação de consentimento. A pena, definida Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de 8 a 15 anos de prisão.
Impactos negativos
Estudiosos apontam fatores como a procura por proteção contra violência sexual ou doméstica que levam ao casamento de meninas menores de 18 anos. Outros fatores são conflitos familiares, falta de oportunidades no mercado de trabalho, vulnerabilidade econômica, privação de exercer sua sexualidade e casos de gravidez.
Estudos mostram ainda que meninas de famílias com menor condição econômica têm chances três vezes maiores de casar antes dos 18 anos do que meninas de famílias com maior condição econômica.
Entre os impactos negativos para a vida de meninas casadas nessa idade está a gravidez precoce e o abandono escolar, fatores que perpetuam a desigualdade de gênero e o ciclo de violências contra meninas.
Isso porque a baixa escolaridade reduz as possibilidades de emprego para essas mulheres, a quem, muitas vezes, são destinados trabalhos em atividades sem proteção trabalhista e com rendimentos bem menores.
