Manaus/AM - O Governo do Amazonas anunciou uma nova operação de financiamento junto ao Banco Mundial, destacada no primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém, na segunda-feira (10). A iniciativa, chamada “AM Pró-Sustentabilidade”, permite que o Estado obtenha juros menores e subsídios condicionados ao cumprimento de metas ambientais, incluindo a redução do desmatamento.
Com recursos de US$ 592,5 milhões, a operação é uma das maiores já realizadas pelo Banco Mundial para um estado da Amazônia. O mecanismo, denominado Financiamento de Políticas de Desenvolvimento, oferece condições mais vantajosas para o Amazonas, incluindo substituição de dívidas existentes por novas linhas de crédito com juros reduzidos e prazos mais longos. Segundo o gerente de Operações Ambientais para a América Latina do Banco Mundial, Erwin de Nys, a ação é inovadora por alinhar governança ambiental à responsabilidade fiscal e premiar esforços concretos de preservação.
O financiamento prevê ainda incentivos adicionais: caso o Estado cumpra metas de desmatamento, neutralidade de emissões e fortalecimento institucional, poderá receber até US$ 7,5 milhões nos próximos dois anos, sem que o valor seja incorporado ao saldo devedor. Para ter acesso ao benefício, era necessário reduzir o desmatamento em 22,7% em relação ao biênio 2020–2022. O Amazonas superou a meta, atingindo queda de 39,9%, equivalente a 2.563 km², entre 2023 e 2025.
Para garantir o financiamento, o governo estadual avançou em três eixos principais: governança e gestão ambiental, economia e sociobioeconomia. Entre as ações, estão a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Sema e do Ipaam, concursos públicos para reforçar o quadro de servidores, criação do ICMS Ecológico e o Plano Estadual de Bioeconomia, que será apresentado na COP30.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o projeto serve de modelo para outros estados brasileiros, conciliando sustentabilidade fiscal com medidas de combate às mudanças climáticas. A operação também deve gerar uma folga fiscal estimada em US$ 300 milhões nos próximos cinco anos, recursos que poderão ser aplicados em novos investimentos públicos ou em despesas prioritárias, como pagamento de salários e custeio de serviços essenciais.
