O mutirão do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, nesta sexta-feira (17), após analisar processos criminais de 5.200 presos e atender 3.500 detentos de nove unidades prisionais da capital do Amazonas. A atuação da força-tarefa é resultado de Acordo de Cooperação firmado no dia 31 de janeiro deste ano entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Ministério da Justiça e Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU).
Os trabalhos agora devem continuar com a equipe do DPE-AM até que seja alcançada a meta de 5.600 processos analisados. A ação contou com 76 defensores públicos de todo o país, sendo apenas 20 do Amazonas.
A finalidade do ‘Defensoria Sem Fronteiras’ não é somente fazer a análise de processos e dar respostas às pessoas privadas de liberdade. Estamos preparando um relatório com um diagnóstico do sistema de justiça e prisional que será apresentado às autoridades competentes para que sejam implantadas melhorias no sistema”, disse Alessa Veiga.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirmou que o diagnóstico do sistema prisional e de justiça vai contribuir com o plano da DPE-AM de implantar medidas para melhorar o serviço de assistência jurídica nos presídios.
Compaj - Todos os detendos do sistema fechado do compaj foram analisados, De 994 presos, 212 tiveram pedido de progressão para regime semiaberto e 29 pedidos de livramento condicional.
Na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, foram analisados processo de 233 presos, com 32 pedidos de relaxamento de prisão, cinco habeas corpus, dez pedidos de liberdade provisória e dois pedidos de revogação de prisão preventiva.
No Ipat, a análise de processos de cerca de 1.100 presos resultou em 78 pedidos de relaxamento de prisão, 35 de revogação de prisão preventiva, 20 de liberdade provisória e 25 habeas corpus. A força-tarefa também fez análise de atendimento em todas as unidades prisionais femininas, no Compaj semiaberto, no Centro de Detenção Provisória Masculino e na Unidade Prisional do Puraquequara.
