Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Urucará entre os dias 8 e 10 de dezembro. A ação ocorrerá no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do município, na rua Antenor Tiago de Melo, bairro Aparecida.
Os atendimentos serão por ordem de chegada, das 8h às 16h nos dias 8 e 9, e das 8h às 10h no dia 10. O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços essenciais, com foco em demandas como guarda, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, registros tardios de nascimento e óbito, retificação de documentos e outras orientações jurídicas.
Segundo a defensora pública Mariana Paixão, responsável pela iniciativa, a regularização civil é uma das principais necessidades do município. Ela destaca que muitos moradores precisam de segundas vias e correções em certidões antigas, procedimentos que a Defensoria agiliza com ofícios diretos aos cartórios — medida importante para quem não pode arcar com os custos.
Também são frequentes atendimentos envolvendo união estável, pensão e paternidade. “O mutirão atende diretamente às demandas jurídicas locais e deve gerar impactos concretos a curto prazo, como regularização documental e maior acesso a direitos”, afirmou a defensora.
