Começa nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, o trabalho da força-tarefa formada por 76 defensores públicos estaduais e federais que vão avaliar processos de 5.600 internos, entre homens e mulheres, condenados e provisórios, do sistema prisional de Manaus.
Do total de 76 defensores públicos estaduais e federais, 20 são da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Em 10 dias úteis, o “Defensoria Sem Fronteiras” pretende rever pelo menos 10 mil processos de nove unidades prisionais.
A ação é parte do programa Defensoria Sem Fronteiras, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e sua realização em Manaus é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Condege, o Ministério da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública Geral da União (DPU). A iniciativa também integra o Plano Nacional de Segurança Pública e conta com o apoio do Governo do Amazonas.
“No caso dos provisórios, o objetivo é verificar se não há a possibilidade de aplicação de outras medidas restritivas de direitos que sejam alternativas à prisão, podendo resultar na elaboração de pedidos de relaxamento de prisão ou de liberdade provisória”, explica o defensor público geral do Distrito Federal e presidente do Condege, Ricardo Batista.
Os defensores públicos, além de revisar os processos, ainda visitarão os presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. “Vamos analisar se há ou não a correta separação, como manda a Lei de Execução Penal, se estão sendo respeitados seus direitos fundamentais de acesso à educação, saúde, trabalho e se não há a violação de Direitos Humanos que possam ser denunciadas”, adiantou Ricardo Batista.
De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o objetivo não é soltar presos indiscriminadamente e, sim, assegurar o direito dos detentos de terem seus processos revisados. Ele disse ainda que, durante o mutirão, serão colhidas informações para realização de um diagnóstico da população carcerária e da situação do sistema prisional na capital do Amazonas.
O diagnóstico elaborado pela Defensoria Pública será entregue ao Ministério da Justiça para ser utilizado na formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões que possam vir a acontecer. O Acordo de Cooperação Técnica tem validade de dois anos, o que facilita ter novas forças-tarefas em outros Estados, se forem solicitadas e de acordo com a necessidade, avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
