Um muro construído em cima de um bueiro no conjunto Samaúma, Cidade Nova 2, foi demolido pela Prefeitura de Manaus. A ação foi realizada por servidores do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Infraestrutura com o apoio da Guarda Municipal. O processo teve início a partir de denúncias do Ministério Público do Estado do Amazonas.
A irregularidade estava a partir de uma casa erguida a menos de 10 metros da caixa coletora e o muro exatamente em cima de um bueiro de 80 centímetros de diâmetro, por onde passa um dos esgotos do Núcleo 3. A construção ocorreu em fevereiro de 2013 e a família que está no local corria riscos, em razão de diversas irregularidades na obra. Entre elas, o fato de o barro não ter sido compactado, podendo provocar rachadura no bueiro com escapamento de gases tóxicos. Outro problema é que o imóvel foi erguido sem colunas de sustentação.
Em seu artigo 50, o Plano Diretor de Manaus ressalta que faixas de terrenos ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica, dutos, polidutos, gasodutos e mineradutos ficam declaradas de utilidade pública para fins de servidão administrativa e, portanto, são áreas “non aedificandi” (área de terreno onde não é permitida a edificação de qualquer natureza). Diante disso e de notificações anteriores, foi realizada a demolição do muro.
