Manaus/AM - Seis municípios do Amazonas perderam concessões para transmissão de rádios FM. A decisão do Ministério de Estado das Comunicações está publicada no Diário Oficial da União, na edição dessa segunda-feira (15).
De acordo com o documento, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauini e Santa Isabel do Rio Negro não possuem mais propostas para rádio.
Os serviços de radiodifusão sonora (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (TV), de recepção livre e gratuita, são explorados diretamente pela União ou mediante outorgas, deferidas para entidades legalmente habilitadas. Compete ao Poder Executivo, entretanto, outorgar e renovar esses serviços, observando os princípios da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
Confira publicação na íntegra:
