Rosilene Nunes Almeida, de 48 anos, tinha apenas o nome da mãe nos seus documentos e, após um trabalho de conscientização do Poder Judiciário no município onde mora, Guajará, localizado a 1.474 quilômetros de Manaus, realizou o sonho de passar a ter também o nome do pai em sua certidão de nascimento. Um “presente de Natal” antecipado.
O trabalho de conscientização para o reconhecimento voluntário de paternidade no município vem sendo promovido pelo juiz da Comarca de Guajará, Flávio Henrique Albuquerque. O caso surpreendeu o magistrado. “Dona Rosilene, de 48 anos, depois de tanto tempo, teve o nome do pai no seu registro”, comentou.
Além dela, seus irmãos, todos com mais de 30 anos de idade, também conseguiram o nome do pai em seus documentos: Elison Almeida, 31 anos, e Maria Rosilene Almeida, 33 anos. “Parabenizo as famílias, aos pais e aos filhos, por compartilhar esse momento feliz em suas vidas. E também quero agradecer o trabalho da assistente social Adriana Gondim, que tem trabalhado de forma efetiva no sucesso do projeto Pai Presente em Guajará”, disse o juiz Flávio Henrique Albuquerque.
A atividade de reconhecimento de paternidade é desenvolvida pelo Judiciário amazonense desde 2003, quando o Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus iniciou o projeto “DNA Solidário”, e o projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas passou a ser uma política nacional para os Tribunais brasileiros, através do Provimento nº12/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o programa “Pai Presente”.
