A Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres do Amazonas (SEPM), subordinada à Casa Civil do Governo do Estado, promoverá a Ação Mulher Cidadã, nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro. A atividade acontecerá nos dois dias, entre 9 e 15h, na Rua do Comércio, 36, próximo ao 16º DIP, no bairro de Santa Etelvina, zona norte de Manaus.
A ação oferecerá diversos serviços em favor das mulheres, em conjunto com instituições parceiras do Poder Público e da sociedade civil organizada, como Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), Ministério Público e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
As mulheres que procurarem os serviços terão orientação e atendimento jurídicos nas áreas de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, separação judicial e outros, podendo denunciar ainda casos de violência doméstica e familiar, incluindo pedido de medidas protetivas.
O evento foi solicitado pelo Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo e da Floresta, instância que reúne representantes de 30 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, e que também é responsável pela organização do cronograma de atividades das Unidades Móveis (ônibus) da SEPM, obtidos por meio de convênio entre o Governo do Amazonas e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. Durante a ação, técnicos da SEPM, Seas e Sejus promoverão rodas de conversas para conscientização sobre políticas públicas e direitos das mulheres.
De acordo com a titular da Secretaria Executiva de Políticas para Mulher, a advogada Márcia Álamo, as ações da SEPM para o enfrentamento da violência contra as mulheres do campo e da floresta seguem orientação do governador Omar Aziz no sentido de atender às mulheres da periferia e promover a interiorização dos serviços de atenção à mulher.
Ela conta que as ações do Governo também atendem as reivindicações do movimento de mulheres e da sociedade civil organizada, assim como as políticas de garantia de direitos das mulheres, em especial do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, da Política e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
“A ação na comunidade do bairro de Santa Etelvina justifica-se, também, pelo fato de que a zona norte de Manaus, segundo dados da SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública), é a área da capital com maior ocorrência de violência contra as mulheres”, explicou Álamo.
