Manaus/AM - A campanha para prefeitos e vereadores já acumula 319 denúncias de assédio eleitoral até esta quinta-feira (19), segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). O número é mais de quatro vezes superior ao registrado no primeiro turno das eleições de 2022, quando houve 68 acusações. No Amazonas, foram registradas nove denúncias até o momento.
Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, ou seja, casos sem repetição de queixa. Apesar do aumento, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais irão superar o total de 3.606 denúncias registradas nas eleições gerais de 2022. Segundo ele, o contexto de polarização é menor neste ano.
O assédio eleitoral é caracterizado por práticas de coação, intimidação ou constrangimento para influenciar votos ou apoio político de trabalhadores. Entre os estados com maior número de ocorrências estão Bahia (45), São Paulo (40), Paraíba (22), Goiás (20) e Minas Gerais (19).
Alguns casos de assédio relatados pelo MPT incluem um empresário no Rio Grande do Norte que exigiu que funcionários gravassem vídeos declarando apoio a candidatos, e um prefeito no Paraná que ameaçou romper contratos com quem não apoiasse sua candidatura. Em Minas Gerais, um sócio de empresa promoveu um evento eleitoral durante o expediente.
Conforme a legislação, os acusados podem ser convocados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, se comprovado o assédio, devem pagar indenização por danos sociais e morais. Denúncias podem ser feitas pelo site do MPT.
