O Ministério Público Federal no Amazonas será sede do lançamento do manual “Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas”, no próximo dia 5 de julho. A publicação, resultado de trabalho conjunto de pesquisa com a participação de diversas entidades da sociedade civil, apresenta os passos básicos para a regularização fundiária e busca esclarecer as principais dúvidas de quem deseja regularizar sua terra, em versão especialmente adaptada para o Amazonas.
No evento de lançamento, que ocorrerá no auditório do MPF, haverá uma mesa de debate com convidados sobre o tema “Ordenamento Territorial em áreas de povos e comunidades tradicionais no estado do Amazonas”, e um “momento cultural” com a participação de Cosme Capistano da Silva, da Comissão Pastoral da Terra de Boca do Acre, recitando o texto “Desabafo de um nativo”.
O manual é uma realização do Instituto Internacional de Educação do Brasil, do Centro de Pesquisa Florestal Internacional, da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional e da Agência de Cooperação Alemã. Também participaram da sua produção o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, através do projeto “Comunidades e Florestas”. O livro contou com o apoio financeiro da União Europeia e do Fundo Vale.
Em suas 140 páginas, a publicação, que também pode ser usada como ferramenta de trabalho por assessores técnicos e educadores, apresenta os passos básicos para a regularização fundiária. De forma atrativa, explica qual a documentação necessária, quando e como podem ser expedidos os títulos de domínio e/ou de concessão, além de trazer orientações gerais e as principais dúvidas sobre o processo.
“Verificamos a necessidade de se organizar as informações para comunitários e profissionais que trabalham e vivem nas áreas rurais da Amazônia. O manual pretende difundir conhecimentos e instrumentalizar as comunidades para que tenham voz ativa no processo de documentação de suas terras. Publicado no Pará pela primeira vez, em 2008, o livro foi adaptado para o estado do Acre e, agora, para o Amazonas”, explica Katia Carvalheiro, engenheira florestal do IEB.
Para facilitar a compreensão sobre o tema, a publicação utiliza uma linguagem simples e didática, com muitas ilustrações. Traz também um pôster de uma “árvore guia”, que ajuda o leitor a encontrar a melhor solução para regularizar a sua terra.
