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MPF recomenda regularização de agência do INSS em São Gabriel da Cachoeira

Por Portal Do Holanda

17/10/2016 13h52 — em
Amazonas



São Gabriel da Cachoeira/AM - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tome providências para a regularização da gerência da Agência de Previdência Social (APS) de São Gabriel da Cachoeira, em especial com a nomeação e lotação de servidores em número adequado às necessidades de atendimento no município.
 
No documento, o MPF/AM pede a regularização do atendimento na agência do INSS em São Gabriel da Cachoeira no prazo máximo de 60 dias, a começar pela nomeação imediata de eventuais aprovados no concurso público do órgão de 2015 para as vagas destinadas ao município, que é predominantemente habitado por indígenas.

Para o MPF/AM, entre outros fatores, a ausência do serviço público que deveria ser prestado pelo INSS causa o crescimento do acampamento chamado popularmente de beiradão ou “Vila Azul”, localizado às margens do rio Negro.

O acampamento é composto por indígenas que se deslocam de grandes distâncias, vindos de suas aldeias, para resolver pendências na cidade, como aposentadoria e outros benefícios previdenciários, e lá acabam permanecendo em estado de marginalidade e vulnerabilidade social por meses. 

 A Gerência Executiva do INSS em Manaus tem 20 dias para responder ao MPF sobre o acatamento da recomendação, devendo apresentar cronograma de ações para cumprir as medidas apontadas no documento.
 
 


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ASSUNTOS: Amazonas, indígenas, INSS, sao gabriel da cachoeira, Amazonas

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