Para tentar impedir conflitos com extrativistas e madeireiros, assim como o desmatamento, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quinta-feira (17) à Fundação Nacional do Índio (Funai), a adoção de medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada ‘Amazônia Profunda’.
Entre as medidas recomendadas à presidência da Funai e a chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai), está a edição imediata e a publicação de portaria de restrição de uso referente aos povos isolados do Mamoriá Grande.
A medida tem o objetivo de garantir a restrição de acesso até que terminem as articulações e expedições de monitoramento realizadas pelo órgão indigenista.
O MPF pede que a atuação seja rápida porque a área em questão é sobreposta em parte à Reserva Extrativista do Médio Purus, podendo ocorrer o encontro entre indígenas isolados e extrativistas, além de desmatamento na área.
No documento, o MPF destaca ainda que, de acordo com a Portaria nº 281/ PRES/FUNAI, de 20 de abril de 2000, as terras habitadas por índios isolados serão garantidas, asseguradas e protegidas em seus limites físicos, riquezas naturais, na fauna, flora e mananciais.
A realização de tratativas entre a Funai e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em diálogo com os povos tradicionais na região, para instalação de base de proteção etnoambiental na foz do igarapé Macaco, interior da Resex Médio Purus, assim como em outros locais, caso seja necessário é outra recomendação do MPF, que se coloca à disposição para articulação e participação nestas tratativas.
Uma equipe expedicionária da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus/Funai encontrou, entre agosto e setembro de 2021, diversos vestígios de indígenas isolados, possivelmente falantes da língua arawá, na região denominada “Alto Hahabiri”, limítrofe à Resex Médio Purus e outras áreas indígenas. O grupo vem sendo chamado pela equipe de “isolados do Mamoriá Grande”, em localidade ainda não demarcada.
A equipe acredita que a região é habitada continuamente pelos indígenas, bem como a diversidade e pluralidade dos diversos povos das terras firmes do médio Juruá/Purus, os “Isolados do Mamoriá Grande” devem ser compreendidos como um novo registro de povos isolados, e não um subgrupo proveniente da Terra Indígena Hi-Merimã.
Mas, apesar de ter sido comunicado dos vestígios de indígenas isolados, o Departamento de Proteção Territorial da Funai não implementou ações referentes às recomendações determinadas pela Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira-Purus, assim como não indicou medidas efetivas ou plano de ação para proteção dos indígenas em isolamento voluntário no Mamoriá Grande, oficiada pelo MPF.
Se a recomendação não for respondida ou acatada pelo órgão, o MPF promete adotar medidas cabíveis para assegurar os direitos dos indígenas isolados.
