Manaus/AM - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao governador do Amazonas, Amazonino Mendes, que retire toda publicidade institucional com possível conteúdo de promoção pessoal, durante o período eleitoral deste ano, sendo admitida apenas a propaganda que se limite a identificar o bem público.
MPF identificou que o Executivo Estadual vem divulgando publicidade institucional com o slogan “amor à causa pública”, expressão intimamente ligada ao mote de campanha do atual governador na eleição suplementar do ano passado, em detrimento dos símbolos oficiais e impessoais que devem pautar a Administração Pública.
De acordo com a recomendação, o governador não deve permitir incrementos para a publicidade institucional, até o fim do primeiro semestre deste ano, para que a administração não tenha gastos maiores que a média gasta com publicidade nos primeiros semestres dos anos de 2015, 2016 e 2017. Nos três meses anteriores ao pleito deste ano, o governador não deve autorizar ou permitir a veiculação de nenhuma publicidade institucional, qualquer que seja o seu conteúdo, salvo em caso de grave e urgente necessidade; neste caso, deve buscar autorização prévia da Justiça Eleitoral para a divulgação.
O MPF alerta que a propaganda institucional desvirtuada pode caracterizar abuso de poder político, quando a veiculação de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos vá além da informação, educação e orientação social e contenha nomes, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal.
Em relação à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o uso dos termos “amor à causa pública” e “arrumar a casa”, o secretário de Estado de Comunicação, Célio Alves Rodrigues Júnior, informou que, em nenhum momento, os dois termos foram utilizados para promoção pessoal do governador Amazonino Mendes. Pelo contrário, representam a linha de trabalho do novo governo que pauta o serviço público e o respeito aos amazonenses. Desta forma, o atual governo não deixará de fazer o que precisa ser feito para arrumar a casa e não vai abrir mão do amor à causa pública, que é o que move o governador a trabalhar no seu quarto mandato.
Mesmo tendo absoluta certeza de que não se trata de promoção de cunho pessoal, o governador vai atender a recomendação dentro do princípio do bom relacionamento com os poderes, como sempre manteve. Assim, o Governo deixará de adotar nas próximas campanhas publicitárias, bem como nas assinaturas de todo o seu material de divulgação institucional, os termos “amor à causa pública” e “arrumar a casa”.
