O Ministério Público Federal pediu quatro anos de prisão para Rafael Souza, João Bosco Sarraf e Felipe Arce rio Branco, acusados de armarem um suposto atentado para matar a juiza Jaiza Fraxe. O MPF também solicitou a absolvição de Railey Lima Viana e Whatila Silva da Costa, por não identificar nas provas do processo e nos depoimentos das vítimas a comprovação da intenção deles de ameaçarem 'Moa', principal testemunha do caso. Contra Rafael ainda pesa a denúncia de corrupção de testemunha, Ele teria efetuado o pagamento de despesas e honorários de advogado, para que a testemunha afirmasse que havia prestado as primeiras declarações – que comprometiam os denunciados – mediante tortura.
Nas alegações finais da ação penal em que eles são acusados, entregues na última segunda-feira (28), o MPF/ pede a condenação dos três à pena máxima prevista para os crimes no Código Penal. Para o crime de coação no curso do processo a pena máxima é de reclusão de quatro anos e multa. Para a corrupção de testemunhas, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos, com aumento de até um terço se o crime é cometido para obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, além de multa.
Rafael Souza, Felipe Arce e Bosco Sarraf são acusados de coagir a juíza federal. O filho do ex-deputado e o tenente coronel são acusados de ameaçar gravemente também a principal testemunha do inquérito, Moacir Jorge Pessoa da Costa, o 'Moa', além de familiares dele.
Contra Rafael ainda pesa a denúncia de corrupção de testemunha, perante 'Moa' e os familiares dele, por ter efetuado o pagamento de despesas e honorários de advogado, para que a testemunha afirmasse que havia prestado as primeiras declarações – que comprometiam os denunciados – mediante tortura.
O MPF pediu a absolvição dos réus Railey Lima Viana e Whatila Silva da Costa, por não identificar nas provas do processo e nos depoimentos das vítimas a comprovação da intenção deles de ameaçarem 'Moa' e os familiares dele.
Wallace Souza - Deputado mais votado nas eleições de 2006 e cassado no ano passado, Wallace Souza responde a processo na Justiça Estadual por homicídio, tráfico de drogas, corrupção de testemunhas, porte ilegal de armas e formação de quadrilha.
O deputado cassado, que foi apresentador de um programa de televisão popular de grande audiência em Manaus, era também um dos réus no processo em que o MPF/AM pediu a condenação do filho dele, do tenente-coronel e do policial civil. Atualmente, Wallace está internado em um hospital em São Paulo, com a prisão preventiva decretada pela Polícia Federal.
Em razão da impossibilidade de o ex-deputado prestar depoimento, devido ao frágil estado de saúde alegado pela defesa, o processo foi desmembrado, no dia 17 deste mês, e a ação penal teve seguimento apenas em relação aos demais acusados.
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