Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que investiga um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro oriundo da extração ilegal de ouro na Amazônia. O réu é acusado de ocultar e dissimular a origem ilícita de 718,5 kg de ouro, equivalente a mais de R$ 217 milhões, através de 41 operações fraudulentas entre 2018 e 2020.
A denúncia é fruto da Operação Déjà Vu, conduzida pela Polícia Federal no Amazonas, com o objetivo de combater a extração clandestina de ouro no garimpo ilegal denominado Filão dos Abacaxis, localizado na Floresta Nacional de Urupadi, no município de Maués (AM). Investigação do MPF revelou que o acusado utilizava Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) irregulares e falsificava registros de extração para legalizar o ouro retirado clandestinamente.
Além disso, o réu teria utilizado um contrato de compra e venda de um imóvel em Presidente Figueiredo (AM), no valor de R$ 100 mil em dinheiro vivo, para esconder a origem dos valores ilícitos. A materialidade e autoria dos crimes foram confirmadas por laudos periciais e depoimentos ao longo do processo, com imagens de satélite indicando que as áreas licenciadas para mineração não apresentavam sinais de atividade mineradora.
Diante da gravidade dos crimes, o MPF requer a condenação do réu por lavagem de dinheiro, conforme a Lei nº 9.613/98, e a fixação da pena acima do mínimo legal, considerando as consequências do crime. O órgão também solicita aumento de pena em 2/3, devido à reiteração criminosa e vínculo com organização criminosa, além de um regime inicial fechado e a impossibilidade de substituição por penas alternativas.
O réu também responde a outros processos, incluindo condenações por exploração ilegal de ouro e desmatamento no Garimpo do Abacaxis, além de ser condenado por reduzir trabalhadores a condições análogas à escravidão. A ação penal tramita na 7ª Vara da Justiça Federal e aguarda decisão judicial.
