Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) realizará duas audiências públicas on-line nos dias 6 e 7 de outubro de 2025, para discutir os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no Amazonas. As audiências terão como objetivo ouvir especialistas, coletar informações e propostas da sociedade para embasar a atuação do MPF no combate à atividade criminosa.
O evento será realizado por meio da plataforma Zoom, com objetivo de garantir a participação de comunidades de todo o estado. Durante as audiências, as regiões hidrográficas serão divididas para abordar as diferentes realidades locais considerando suas peculiaridades.
As audiências serão abertas a todos os interessados, com 50% das vagas reservadas para representantes indígenas e quilombolas. A participação depende de inscrição prévia por meio de formulário on-line. O prazo para se inscrever e enviar contribuições por escrito vai até às 18h (horário de Manaus) do dia 3 de outubro de 2025.
Participarão das audiências representantes de órgãos públicos, pesquisadores, lideranças indígenas e quilombolas e organizações da sociedade civil.
Garimpo ilegal e impactos - Um procedimento administrativo do MPF acompanha e fiscaliza as ações de combate ao garimpo ilegal no Amazonas, que se intensificou e se espalhou por diferentes sub-bacias hidrográficas do estado. A atividade criminosa não se restringe apenas ao dano ambiental, mas também está ligada a uma série de outros crimes e problemas sociais.
Entre os problemas mais graves, o MPF destaca a contaminação de água e solos por mercúrio, que atinge populações indígenas e ribeirinhas, além de peixes, que são a principal fonte de alimentação dessas comunidades.
Estudos recentes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da UEA mostram dados alarmantes. Os níveis de mercúrio em peixes consumidos na Amazônia estão 21,3% acima do limite permitido, e em algumas regiões, como no rio Madeira, a contaminação está 200% acima do aceitável pela Organização Mundial de Saúde. Em municípios do Amazonas, 50% dos peixes analisados já apresentaram contaminação. Além disso, um levantamento com a população Yanomami encontrou mercúrio em 56% das mulheres e crianças da comunidade de Maturacá.
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