Em nota encaminhada ao Portal do Holanda, o Ministério Público Federal informa que não recorreu no recurso que transitou em julgado e no qual era réu o prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza (PMDB), por não ser parte na ação. Beleza é acusado de compra de votos. Mas o MPE atua e é parte no processo nº 399.3745-26.2009.6.04.0000, em razão de denúncia acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral sobre o uso de dinheiro falso na campanha de 2008, e que está tramitando naquela corte.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
"Em resposta à nota publicada hoje (28) no Portal do Holanda, sob o título “MPE perde prazo e prefeito acusado de uso de dinheiro falso escapa”, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) esclarece que a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) não recorreu do processo citado na nota por não ser parte no mesmo.
A PRE/AM atuou no processo por meio de parecer, não cabendo ao órgão recurso na mencionada ação.
A denúncia formulada pela PRE/AM contra José Ribamar Fontes Beleza, em razão do uso de dinheiro falso em campanha eleitoral, foi recebida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), e está tramitando sob o nº 399.3745-26.2009.6.04.0000."
NOTA DE ESCLARECIMENTO
"Em resposta à nota publicada hoje (28) no Portal do Holanda, sob o título “MPE perde prazo e prefeito acusado de uso de dinheiro falso escapa”, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) esclarece que a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) não recorreu do processo citado na nota por não ser parte no mesmo.
A PRE/AM atuou no processo por meio de parecer, não cabendo ao órgão recurso na mencionada ação.
A denúncia formulada pela PRE/AM contra José Ribamar Fontes Beleza, em razão do uso de dinheiro falso em campanha eleitoral, foi recebida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), e está tramitando sob o nº 399.3745-26.2009.6.04.0000."
