Compartilhe este texto

MPF cobra renovação de portaria destinada a proteger área de índios isolados no Amazonas

Por Portal do Holanda

22/01/2022 12h05 — em Amazonas

Foto: Divulgação

Manaus/AM - Apesar de inúmeras advertências do Ministério Público Federal (MPF) e de organizações não governamentais, o Governo Federal ainda não reeditou a portaria destinada a restringir o acesso à área ocupada por índios isolados entre Lábrea e Canutama, no Amazonas, terminou no último dia 12 de dezembro.

A portaria destinada a manter a restrição de acesso à área deveria ter sido reeditada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgou reportagem do site Uol.  

A ausência de uma portaria estabelecendo restrições de uso da área de mais de 647 mil hectares, a Jacareúba/Katawixi, deixa o local ainda mais exposto ao desmatamento e roubo de madeira, grilagem de lotes, caça clandestina e garimpo, informa a reportagem. 

O controle da entrada e saída de não indígenas no território, assim como a realização de ações de fiscalização e expedições com o objetivo de identificar qualquer tipo de ameaça à segurança desse grupo isolado, só pode ser garantido por uma portaria desse tipo, destaca o MPF.

A Funai oferece proteção legal do território desde 2007, quando foi publicada a portaria pela primeira estabelecendo “a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área pelo prazo de três anos”. 

Sucessivamente, o documento foi renovado até vencer no último mês de dezembro.

A reportagem apurou que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, vinculada à PGR (Procuradoria Geral da República), em Brasília, enviou na última  sexta-feira (21) um ofício ao presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, para novamente cobrar “informações sobre o vencimento" de quatro portarias de restrições.

A Procuradoria da República em Tefé (AM) também cobrou - em 13 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022 - do coordenador regional da Funai em Lábrea (AM), Manoel Arnóbio Teixeira Alves, explicações sobre “a situação em geral dos indígenas isolados da Jacareúba/Katawixi”. 

A Funai, no entanto, responder não ter identificado o recebimento do documento.

O Amazonas, de acordo com o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), há a maior quantidade de registros de povos isolados. Há indicativos de povos isolados desde ao norte, no alto rio Negro, na região do Pico da Neblina – Terra Indígena Yanomami; no sul do Amazonas, na região do médio rio Purus ou no interflúvio Tapajós/Madeira. E na região do Vale do Javari, fronteira com o Peru, que é onde há a maior concentração conhecida desses povos no país (e possivelmente no mundo), garante a OPI.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Amazonas

+ Amazonas