Acordos têm a finalidade de garantir a destinação correta dos resíduos
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou, na segunda-feira (8), termos de compromisso com associações de catadores selecionadas para realização de coleta de resíduos produzidos pela instituição, destinados à reciclagem. Assinados pelo procurador-chefe no MPF Amazonas, Edmilson Barreiros, e pelos representantes das entidades, os documentos estabelecem que a atividade deverá ser desempenhada durante dois anos por quatro associações.
Foram habilitadas para realizar a coleta de resíduos a Associação de Catadores de Recicláveis (ACR), a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas (Ascarman) e a Associação Central dos Catadores de Materiais Recicláveis (Recicla Manaus).
Coleta seletiva no MPF
Conforme os termos de compromisso, o MPF ficará responsável pela coleta seletiva interna dos materiais recicláveis, evitando a destinação como lixo. Já as associações receberão o material coletado, realizarão o transporte, registrarão o peso do material e os valores recebidos pela venda. Cada termo tem prazo de seis meses para cada uma das quatro entidades e poderá ser prorrogado por igual período, a critério das partes.
As associações foram selecionadas após a realização de análise de documentação, conforme previsto no edital de habilitação, divulgado em maio deste ano. Para participarem do processo de habilitação, as associações e cooperativas precisaram atender aos seguintes requisitos: não possuir fins lucrativos; possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos e apresentar sistema de rateio entre os associados e cooperados.
