Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) acionou o município de Jutaí (AM) para construir imediatamente uma escola na Aldeia Sororoca, no Rio Biá, sob risco de multa diária de R$ 1.500 caso não cumpra em até 60 dias. Até a conclusão da obra, o município deve providenciar transporte para que as crianças estudem em outra unidade próxima.
A nova escola deve ser planejada junto à comunidade indígena Katukina, com acompanhamento do MEC e da Funai, e o município precisa apresentar levantamento das estruturas físicas e um cronograma de ações.
A necessidade surge devido à precariedade da escola atual, improvisada pela própria comunidade, sem paredes, mesas ou banheiros, em uma “casinha coberta de palha e piso no chão”, situação que, segundo o MPF, viola direitos constitucionais à educação indígena.
