Coari/AM – O Ministério Público do Amazonas entrou com uma Ação Civil Pública com Antecipação de Tutela, solicitando o bloqueio dos recursos do município de Coari para impedir a realização da festa de aniversário da cidade. O motivo seria uma dívida deixada pelo ex-prefeito, Raimundo Magalhães.
De acordo com o MP, nos meses de novembro e dezembro do ano de 2016, não foram pagos pela prefeitura os salários dos servidores, aposentados e pensionistas, assim como o 13º salário. Raimundo Magalhães era o prefeito na época e, conforme moradores do município, assim que perdeu a eleição para Adail Filho, abandonou a cidade deixando de efetuar os pagamentos
Com base nessa dívida e, alegando que “os municípios em geral passam por dificuldades financeiras”, o órgão solicitou o bloqueio dos recursos à Justiça e os trâmites de contratação com antecipação de tutela (quando a justiça antecipa os efeitos do julgamento do mérito).
Diante do pedido, a 1ª Vara da Comarca de Coari, que na ocasião estava sendo respondida pelo juiz André Luiz Muquy (titular da 2ª Vara da Comarca de Coari), indeferiu a antecipação do mérito concluindo que “para um argumento judicial se sobrepor ao de outro poder, deve haver uma fundamentação substancial, qualificada” e que na ação do MP “há falta de informação específica ao judiciário, havendo o Risco de efeitos sistêmicos”.
Atrações nacionais são acusadas de improbidade
Mesmo diante da decisão judicial, os promotores do grupo de trabalho publicaram no Diário Oficial do MP/AM nº 1457, a recomendação 007/2018-2º PJC, em que ameaçam a cantora Marília Mendonça da acusação de improbidade administrativa se realizar seu show no município. Para o prefeito de Coari é um caso flagrante de intimidação, já que a justiça já deu seu parecer negando os argumentos do MP. Conforme ele o aniversário da cidade ocorrerá dentro do planejamento.
Coari completará 86 anos e as festividades estão previstas para ocorrer nos dias 1 a 3 de Agosto, com a participação de Marília Mendonça, Matheus e Kauã e Léo Magalhães.
