Manaus/AM- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intensificou a investigação sobre o preço da passagem de ônibus em Manaus, que atualmente custa R$ 5,00 e é complementada por subsídios da Prefeitura. Na quarta-feira (22), o órgão enviou à Justiça uma série de questionamentos técnicos para a perita judicial nomeada no caso.
O objetivo é descobrir o custo real de transportar um passageiro na capital, analisar a metodologia de cálculo da tarifa e verificar se há superfaturamento, desequilíbrio nas contas do sistema ou se os subsídios municipais são justificados.
A perícia, determinada pela Justiça em uma ação do MP que contesta o reajuste tarifário (de R$ 4,50 para R$ 5,00), deverá:
Levantar todas as receitas do sistema, incluindo tarifa, subsídios da Prefeitura, e outras fontes das concessionárias.
Detalhar os custos operacionais, como combustível, manutenção, salários e tributos.
Verificar a autenticidade e a transparência dos dados contábeis fornecidos por empresas e pela Prefeitura.
Comparar o custo real por passageiro com o valor pago pela população.
A Prefeitura defende que o custo total da passagem chega a R$ 9,00 e que o déficit do sistema alcança R$ 44 milhões mensais, sendo a diferença coberta por subsídios para evitar uma tarifa ainda maior. O MP, no entanto, discorda da metodologia usada pela gestão municipal e alega que o aumento da tarifa penaliza a população sem apresentar melhorias no serviço.
A análise técnica é a etapa crucial para que a Justiça decida se mantém ou anula o reajuste e se o valor cobrado dos usuários está compatível com a realidade operacional do transporte coletivo de Manaus.
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