Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou, nesta quarta-feira (6), um procedimento preparatório para investigar um possível caso de enriquecimento ilícito envolvendo membros do projeto social "Resgatando Cativos" em Itacoatiara. A ação foi motivada por suspeitas de improbidade administrativa, incluindo o uso indevido de recursos destinados ao projeto. O procedimento de investigação foi instaurado pelo promotor de Justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, e visa apurar possíveis danos ao erário e responsabilizar os envolvidos.
A investigação, que se baseia na Notícia de Fato nº 237.2023.000137, procura identificar se houve desvio de recursos públicos no âmbito do projeto. O promotor explicou que o objetivo é garantir a responsabilização dos responsáveis por eventuais irregularidades e proteger os interesses da comunidade local. Caso sejam confirmados os desvios, a Promotoria tomará as medidas necessárias para que os infratores respondam pelos danos causados.
Esse procedimento ocorre em um contexto de fiscalização mais ampla, que inclui a investigação já realizada pela Polícia Federal. Em fevereiro deste ano, a PF deflagrou a "Operação Cativos", que apurou as condições abusivas impostas aos internos do centro terapêutico do projeto. A operação revelou que os pacientes estavam sendo mantidos em condições precárias, com alimentação inadequada e trabalhos forçados, além de serem expostos em transmissões ao vivo para atrair doações financeiras.
A investigação do MPAM segue os trâmites estabelecidos pela Resolução nº 006/2015-CSMP, que permite a instauração de procedimentos preparatórios para apurar possíveis irregularidades antes da abertura formal de um inquérito civil. O promotor determinou diligências para certificar a existência de pendências e garantir que todas as informações necessárias sejam apuradas de forma adequada.
