Manaus/AM- O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a situação crítica da saúde pública no município de Japurá. A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva determinou a abertura da investigação após identificar possíveis irregularidades na prestação de serviços, na disponibilidade de insumos e, principalmente, no grave déficit de médicos especialistas.
O inquérito, que se origina de um acompanhamento administrativo iniciado em 2024, visa a apurar o funcionamento e a qualidade da saúde na cidade. Um relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), após requisição ministerial, confirmou as dificuldades que impedem o acesso pleno da população a atendimentos médicos.
Desafios Logísticos e Déficit de Especialistas
Entre os principais problemas destacados no ofício do MPAM estão os severos desafios logísticos, que se acentuam durante os períodos de cheia e estiagem na região. Essas condições climáticas extremas dificultam o abastecimento de medicamentos, insumos e a própria assistência básica.
Além disso, o déficit no quadro de médicos especialistas impede que o município ofereça atendimentos mais complexos, forçando a população a buscar soluções em outras cidades, muitas vezes por meio do Sistema de Regulação (Sisreg).
Requerimentos à Semsa
Para dimensionar a crise e cobrar medidas efetivas, a Promotoria notificou a Semsa, estabelecendo um prazo de 30 dias para o envio de uma série de informações cruciais. O MPAM solicitou:
A relação detalhada das especialidades médicas atualmente indisponíveis em Japurá;
O quadro completo e atualizado dos médicos do município, incluindo especialidade, carga horária e local de atuação;
O cronograma de 2024 para o atendimento às comunidades ribeirinhas, especificando periodicidade e as equipes envolvidas;
O número de pacientes cadastrados no Sisreg que aguardam por atendimento especializado em outros municípios, com destaque para as cinco especialidades mais procuradas;
O estágio de implementação da telemedicina no município, indicando a previsão de início e quais especialidades serão oferecidas;
Uma descrição dos principais obstáculos enfrentados para garantir o acesso da população à saúde;
As estratégias e medidas já adotadas ou planejadas pela gestão para mitigar esse cenário;
A lista das comunidades ribeirinhas existentes, com uma estimativa populacional de cada uma.
O Ministério Público aguarda a resposta da Semsa para dar prosseguimento à investigação e garantir que sejam tomadas as providências necessárias para regularizar e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Japurá.
