Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação com medidas preventivas e de segurança para o 59º Festival Folclórico de Parintins 2026, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho. O objetivo é garantir a segurança do público, turistas e trabalhadores durante o evento, além de reforçar a proteção de crianças e adolescentes.
A Recomendação Conjunta nº 01/2026 foi assinada pelos promotores de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho e Marina Campos Maciel. O documento orienta órgãos públicos e entidades envolvidas na organização do festival a adotarem medidas de fiscalização estrutural, segurança e proteção social.
Segundo a promotora Ludmilla Dematté, o MPAM acompanhará a execução das recomendações ao longo de toda a preparação e realização do evento. “A recomendação busca garantir que o poder público, as associações folclóricas e os órgãos de segurança atuem de forma coordenada e preventiva, assegurando a realização ordenada do festival”, afirmou.
Entre as medidas voltadas à proteção da infância e adolescência, o MPAM destacou o controle da participação de menores em ensaios e apresentações noturnas, o combate ao trabalho infantil e a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Segundo o promotor Ricardo Mitoso, o objetivo é reduzir riscos diante do aumento do fluxo de turistas durante o período do festival.
O MPAM estabeleceu ainda uma série de orientações operacionais às associações folclóricas, forças de segurança e órgãos municipais e estaduais, incluindo exigência de alvarás, reforço de efetivo policial e ações de abordagem social. Os órgãos notificados têm até 1º de junho para informar ciência e comprovar o cumprimento das medidas, sob risco de medidas administrativas e judiciais em caso de descumprimento.
Com informações do MPAM
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