Manaus/AM - Em reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-AM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou um prazo de 20 dias úteis, contados a partir dessa quinta-feira (8), para que as Secretarias de Estado de Saúde e Fazenda apresentem uma solução para evitar desabastecimentos e paralisações em hospitais de Manaus.
A SES-AM, por sua vez, enviará um levantamento de todos os débitos na Saúde referentes ao ano de 2023 à Sefaz, para que esta elabore um cronograma de pagamento, considerando receitas correntes e possibilidade de incremento de receitas extraordinárias para suprir a demanda apresentada. O trabalho conjunto será, por sua vez, remetido à PGE-AM para finalização e apresentação da solução ao Grupo de Trabalho do MPAM.
A reunião, com duração de quase seis horas, foi conduzida pela Coordenadora do GT, Procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, e contou com a participação dos Promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, Luissandra Chíxaro de Menezes, Edinaldo Aquino Medeiros e Edgard Maia de Albuquerque Rocha.
Representaram os órgãos estaduais: o Secretário de Estado da Saúde, Anoar Abdul Samad; Secretário Executivo Adjunto de Assuntos Jurídicos – SES, Fabrício Jacob Acris de Carvalho; Secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio; e o Procurador Geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.
