Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está tomando medidas concretas para fortalecer o serviço de acolhimento familiar em Manaus, através da criação de um grupo de trabalho intersetorial para ampliar e qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, priorizando o convívio familiar e comunitário.

A iniciativa, que se baseia na Recomendação Conjunta nº 2 de 2024 do CNMP e CNJ, tem como objetivo principal dar efetividade ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o acolhimento familiar como prioridade em relação ao institucional. Atualmente, apenas uma pequena parcela das crianças em medidas protetivas no Brasil recebe acolhimento familiar, um modelo reconhecidamente mais humanizado e saudável.

De acordo com a promotora Ynna Breves Maia Veloso, o acolhimento familiar oferece inúmeros benefícios para as crianças e adolescentes, como a possibilidade de estabelecer vínculos afetivos mais sólidos e um ambiente mais familiar e acolhedor. Além disso, essa modalidade é mais econômica para os cofres públicos.

 “É muito mais benéfico para a criança ou adolescente estar em uma família acolhedora, recebendo atenção individualizada, do que em um ambiente coletivo. Há maior facilidade para estabelecer vínculos afetivos com um adulto de referência. Além disso, o acolhimento familiar é mais econômico, já que não requer custos fixos como energia elétrica, aluguel e outros gastos inerentes ao modelo institucional. Por isso, o Ministério Público vai trabalhar para fomentar uma transição gradativa entre as modalidades, priorizando o acolhimento em família”, explicou.

Para alcançar os objetivos propostos, o MPAM está adotando diversas medidas, como a realização de uma reunião com representantes de órgãos públicos, entidades civis e do Poder Judiciário para discutir ações conjuntas. Além disso, a instituição requisitou informações detalhadas sobre o orçamento destinado ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) em 2025.

O grupo de trabalho intersetorial, formado por diversos atores sociais, será responsável por planejar estratégias para a ampliação e qualificação do SFA, garantindo que as ações estejam alinhadas com as diretrizes do ECA e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).