MPAM consegue condenação de homem que apresentou laudo psiquiátrico para não ser preso
Manaus/AM -O Ministério Público do Amazonas (MPAM) conseguiu duas condenações, nos dias 20 e 22 de maio de 2025, em Guajará, no interior do Amazonas, por tentativa de homicídio e homicídio qualificado.
O promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho reiterou que o MPAM não tolerará a impunidade em crimes contra a vida na comarca, especialmente em casos de violência doméstica.
No primeiro julgamento, o réu foi condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa, com o Conselho de Sentença aceitando as teses do MP.
Na segunda sessão, o réu foi condenado por homicídio qualificado, com reconhecimento de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, e o Conselho de Sentença confirmou sua plena imputabilidade apesar de ter apresentado um laudo psiquiátrico A acusação demonstrou que o crime foi premeditado e que o réu tinha total domínio sobre seus atos no momento da execução. A sessão foi conduzida pelo juiz Isídio Lima da Fonseca.
O promotor concluiu que as decisões do júri mostram o repúdio da sociedade à violência e garantem que os criminosos serão responsabilizados.
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