Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma inspeção no Hospital Regional de Tefé e identificou a necessidade urgente de melhorias nas instalações, especialmente para prevenir casos de violência obstétrica. O promotor de Justiça da cidade, Thiago de Melo Roberto Freire, emitiu uma recomendação à prefeitura para a criação de uma maternidade autônoma, com um prazo de 90 dias para a implementação.
Durante a visita, o promotor constatou a inadequação das instalações e a falta de condições adequadas nas camas de pré-parto, parto e pós-parto. Além disso, um imóvel desocupado ao lado do hospital foi identificado como potencial para abrigar a nova maternidade. A recomendação baseia-se no artigo 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.
O MPAM orientou o prefeito de Tefé e a Secretaria Municipal de Saúde a ativar o prédio ao lado do hospital, alocando os recursos necessários e garantindo a segurança dos usuários e servidores. A prefeitura tem até dez dias para responder à recomendação, apresentando um cronograma para a execução das medidas. O MPAM também instaurou um procedimento administrativo para monitorar a implementação da maternidade e assegurar que as políticas públicas de saúde sejam efetivas na cidade.
