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MP recomenda à cidade do Amazonas medidas para enfrentamento da seca

MP recomenda à cidade do Amazonas medidas para enfrentamento da seca
MP recomenda à cidade do Amazonas medidas para enfrentamento da seca

Manaus/AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendações à cidade de Canutama para enfrentamento da seca dos rios neste ano.

A previsão é de que a estiagem seja mais severa do que em 2023, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As cidades de Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira e Atalaia do Norte também receberam recomendações do órgão.

“Conforme o acompanhamento diário da redução do nível do Rio Purus em velocidade alarmante pela Defesa Civil estadual, o MPAM considerou a necessidade de ações preventivas na etapa pré-desastre, com o objetivo de mitigar os danos, monitorando todos os cenários de risco", afirmou a promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante.

Como parte das medidas, a promotoria convocou a reunião do Gabinete de Gestão Institucional (GCI) para discutir a urgência da ativação do Plano de Contingência (Plancon/2024) e realizar um levantamento dos preços atuais de água, alimentos e medicamentos, visando evitar abusos durante a estiagem.

As recomendações foram direcionadas aos secretários de Meio Ambiente, Saúde e Educação, para que iniciem campanhas de conscientização sobre o uso racional da água, proibição de queimadas em áreas urbanas e rurais, planejamento para lidar com o aumento de casos de problemas respiratórios decorrentes da fumaça, além de garantir o fornecimento de água e merenda escolar.

Todos os destinatários das recomendações têm um prazo de 10 dias para responder ao MPAM sobre o cumprimento das medidas propostas.

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