Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre a aquisição de serviços fúnebres e urnas funerárias no valor de quase R$ 2 milhões pela Prefeitura de Uarini. O montante, considerado desproporcional para um município de aproximadamente 15 mil habitantes e com baixos índices de mortalidade, levantou suspeitas de improbidade administrativa.
Além do valor exorbitante, o MPAM investiga a suspeita de simulação de competitividade no processo licitatório. A falta de participação de outras empresas, mesmo com a existência de diversas prestadoras de serviço na capital, indica possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e interesse público, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021.
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pela investigação, solicitou à Prefeitura de Uarini a apresentação de documentos e informações sobre a licitação, incluindo justificativas para a contratação, relação de beneficiários, cópia do contrato e comprovação da publicidade do certame. O MPAM também determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 012/2025/CC e da execução do contrato para evitar possíveis danos ao erário, enquanto a investigação prossegue.
