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MP investiga naufrágio parcial de embarcação no Amazonas e cobra medidas de segurança

MP investiga naufrágio parcial de embarcação no Amazonas e cobra medidas de segurança

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar as causas do naufrágio parcial do barco Almirante Oliveira V, ocorrido na última quinta-feira (10/09), no município de Juruá. A embarcação, que fazia a rota de Carauari para Manaus, afundou parcialmente após colidir com um tronco no leito do rio, próximo ao porto da cidade, o que acabou perfurando o casco.

Apesar do susto, todos os passageiros e tripulantes foram resgatados com vida por outras embarcações que passavam pelo local. Não houve registro de mortos ou feridos.

O promotor de Justiça Marcelo dos Anjos de Castro acompanhou presencialmente o suporte aos atingidos na Escola Municipal Dalila Litaiff, espaço preparado com alimentação, colchões e atendimento médico. A ação contou com o apoio integrado da Prefeitura de Juruá, Defesa Civil, Assistência Social e equipes de saúde e educação. Na manhã de sexta-feira (11/09), parte dos passageiros já havia iniciado o retorno para Carauari.

Cobrança por sinalização e investigações

Diante do risco de novos acidentes, o MPAM determinou que a Defesa Civil Municipal e a Capitania dos Portos sinalizem a área do sinistro com urgência para alertar outros navegantes sobre a presença de troncos na via fluvial.

O órgão ministerial também solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar possíveis infrações penais (com base no art. 261 do Código Penal e no art. 32 da Lei das Contravenções Penais). Além disso, a Capitania dos Portos deverá apresentar a lista oficial de ocupantes a bordo, a documentação e o histórico de inspeção naval da embarcação.

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