Manaus/AM - O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, o ‘Curubão’, esta sendo alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por supostas fraudes na contratação de empresa do serviço de coleta de lixo. Além dele, o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira e a empresa R.N.R. Real e Cia e o seu titular estão sendo alvos do inquérito civil aberto pelo promotor Paulo dos Santos Beriba.
As denúncias dão conta de que o contrato foi realizado por dispensa indevida de licitação com a suspeita da prática de enriquecimento ilícito. De acordo com inquérito aberto nesta quinta-feira (13), a empresa contratada foi uma das apoiadoras da campanha de 'Curubão'.
Para auxiliar na investigação, o promotor solicitou dados sobre os veículos registrados em nome da empresa R.N.R. Real e Cia Ltda ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e que a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) também envie o contrato social ou estatuto da empresa.
Segundo o promotor, devido a prerrogativa de função ou foro privilegiado do prefeito o inquérito entrará em sigilo. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram notificados quanto a abertura do inquérito.
Após o cumprimento de todas essas medidas, o promotor explica que será realizado o pedido para quebra judicial dos sigilos bancários e fiscal de todos os investigados.
Confira a publicação da portaria de abertura do inquérito publicado nesta quinta-feira no Diário Eletrônico do MP-AM.
