Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, nessa terça-feira (2), recomendações às escolas de ensino público e privado da rede de educação básica para evitar atos de violência e adoção de ações em casos de ataques para resguardar alunos e trabalhadores.
Porém, o Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência nas Escolas, não recomendou o uso de segurança armada nas escolas, detectores de metais, portas giratórias e nem a realização de revista pessoal para entrada nas instituições. Na recomendação, o MP ainda destaca que medidas repressivas, como expulsão de alunos, são ações proibidas pela legislação.
O Grupo de Trabalho entende que a instalação de detectores de metais, portas giratórias, revistas e segurança armada são medidas que atingem apenas as consequências da violência no ambiente escolar.
“Precisamos de procedimentos que apoiem uma abordagem interdisciplinar equilibrada para a segurança escolar, que enfatize a comunicação clara e promova uma conexão pessoal positiva no ambiente escolar, oferecendo suporte baseado em evidências, num esforço multifacetado e contínuo, com comprometimento e participação de todas as partes envolvidas”, declarou a Coordenadora do GT, procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira.
A recomendação enfatiza, portanto, que as escolas adotem serviços multiprofissionais que atuem na mediação das relações sociais e institucionais da comunidade escolar, na promoção da comunicação não violenta para a solução de conflitos, na capacitação dos professores para administração de problemas de ordem socioemocional dos alunos e no desenvolvimento de habilidades sociais de expressão emocional assertiva aos alunos, pais, professores e servidores da escola, entre outros.
Além disso, as escolas também devem estabelecer plano de ação de urgência para lidar com atos de violência, que envolva a atuação imediata da equipe multidisciplinar, visando minimizar o impacto desses episódios e promover o restabelecimento da saúde física e psicológica dos envolvidos.
